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Lucas Couto

Campo Belo/mg

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

O Acordo de Não persecução Penal como um calço para mesa

O acordo de não persecução penal fora criado como um meio para se objetivar uma concentração maior do judiciário e seus membros nos crimes organizados e àqueles praticados com violência e grave...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Fluxograma do procedimento comum do Código de Processo Civil de 2015 (novo CPC)

Vitor Gonçalves Machado · há 7 anos

Boa tarde Dr. Peço desculpas pelo incomodo e se possível me envie o cronograma por email: lucassteam87@hotmail.com

Obrigado desde já

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Comentário · há 6 anos

Recurso de Apelação

Dra Mayume Tenório · há 6 anos

Bom dia, a sua fundamentação da peça de apelação refere-se ao tribunal do júri, 593 § 1º. De resto está tudo ok.

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

[Compilado Modelos Peças] Processo Penal (peças principais)

[Compilado Modelos Peças] Processo Penal (peças principais)

Nossa comunidade recebe todos os dias centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com isso, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do tempo. Pensando...

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Breno Rivas Souza Lima

Modelo · há 8 anos

Modelo de Recurso de Multas em Rodovias Federais - Policia Rodoviária Federal.

ILMO SRº DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL. NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº .............. CÓDIGO DA INFRAÇÃO 5967/0 DEFESA DE AUTUAÇÃO FULANO DE TAL , cidadão...

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Hugo Alves da Silva

Artigo · há 12 anos

Cheks and Balances

Sistema de Freios e Contra Pesos Resumo A teoria Checks and Balances, também conhecida como Freios e Contrapesos desenvolvido por Montesquieu, retratando as particularidades do Poder, outrora...

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